Compliance: o que é e qual a sua importância para as empresas?

Atualmente o compliance, é cada vez mais importante ter um grande cuidado com a imagem e reputação da nossa empresa. E é aqui que surge a necessidade de estar de acordo com as regras e a legislação, ou seja estar em compliance.

No Brasil, devido ao grande número de legislações e normas que hoje vigoram no País, é imprescindível que as empresas compreendam tudo sobre compliance para manterem seus negócios em conformidade com a Lei e afastarem riscos desnecessários que podem trazer prejuízos financeiros, legais e reputacionais.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo sobre o que é compliance, como funciona e qual o seu papel nas organizações, para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema, com o passo a passo e qual a sua importância e como criar um programa de compliance na sua organização.

Vamos lá?

O que é compliance?

Compliance é um conceito originário da expressão em inglês “to comply with” – estar em conformidade – e representa as ações que as empresas executam para guiar suas atividades com base em regras e procedimentos legais.

Esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. Por isso, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as regras e legislações aplicadas aos seus processos.

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Tanto a empresa como todas as pessoas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.

Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos diversos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance trabalhista, financeiro, operacional, contábil etc.

Qual a importância do compliance nas empresas?

Poder afirmar que a empresa está em compliance é por si só uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Estar em compliance mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.

Não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras. Gestão de riscos e compliance estão intimamente ligados.

É preciso refletir e mudar a gestão, ajustar a forma como as informações da empresa são tratadas e como as pessoas se comportam no dia a dia, visando alcançar nível de excelência em compliance independentemente do segmento de atuação e do tamanho da empresa.

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Aplicando o compliance na sua empresa

Para aplicar e fazer a gestão de compliance na empresa é preciso definir uma série de políticas.

No início, os departamentos de compliance eram formados por profissionais de finanças e do direito. Atualmente, os gestores buscam por profissionais que tenham formação e experiência na área.

Dessa forma, um Programa de Compliance deve ser elaborado por uma equipe ou um departamento específico dentro da organização, que se torna responsável por desenvolver, coordenar e monitorar suas atividades.

Ao criar o departamento, é necessário já ter desenvolvido um código de conduta da empresa, que alinha a missão, visão e os objetivos globais da empresa às práticas de compliance.

Este código de conduta deve ser disseminado pela empresa por estratégias de comunicação interna eficazes. Por exemplo, estimular a prática de denúncias diante de má conduta por meio de um canal seguro e sigiloso.

Por fim, é importante ressaltar o perigo que as empresas correm ao participar de atos imorais ou ilegais, ou até mesmo fazer “vista grossa” ao ver algo de errado.

Lembre-se: um ato isolado ou um grande esquema podem acabar com a reputação e sucesso da empresa da mesma maneira!

Tipos de compliance

Compliance é um programa que atinge diversos níveis e setores da empresa. Dessa variedade de abordagens, surgiram quatro tipos diferentes de compliance. Confira:

Empresarial

O compliance empresarial é voltado para a conformidade da organização com as normas a que está sujeito. Isso envolve desde suas políticas, regras e formas de controle internos até as regulamentações externas, como as leis que a empresa precisa seguir e também determinações de entidades, como sindicatos e associações empresariais.

Assim, seja pelos órgãos de controle ou por suas normas internas, todas as sociedades empresariais devem atuar de acordo com as regras estabelecidas, desde a alta administração ao quadro de colaboradores.

Trabalhista

O compliance trabalhista se refere à definição e ao cumprimento dos direitos, deveres e obrigações da empresa e de seus gestores e funcionários.

Para isso, a companhia deve investir na criação, na disseminação e na adoção do código de conduta da organização.

Com isso, o compliance trabalhista cria mecanismos para fiscalizar toda a cadeia produtiva e garantir o respeito às normas de segurança e a lisura nas relações de trabalho, além de ajudar a tornar o ambiente laboral mais transparente e seguro.

Tributário

O compliance tributário está diretamente ligado às normas internas da empresa. Nesse caso, ele se utiliza dessas medidas como forma de prevenção aos riscos de violação da legislação tributária e busca mitigar práticas ilegais, como a concessão de benefícios irregulares, subornos, tratamentos indevidos, isenções e subsídios diferenciados, entre outros.

Ao colocá-lo em prática, a empresa não apenas age dentro da Lei e de forma ética e transparente, como também consegue reduzir os riscos a que está exposta, inclusive judiciais, além de passar credibilidade ao mercado.

Fiscal

Frequentemente associado ao compliance tributário, o compliance fiscal busca garantir a ética e a conformidade nos processos de fluxo monetário da empresa.

Assim como no compliance tributário, o maior ganho se dá aos olhos do mercado, que passa a enxergar a empresa como ética e transparente. Isso ajuda a atrair investidores e facilita a obtenção de linhas de crédito, por exemplo.

A tecnologia é uma forte aliada para auxiliar a sua empresa a estar em compliance, em todos os setores, além do gerenciamento da governança corporativa, garantindo segurança, transparência e ética para o negócio.

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Simone Silvano

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